REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS E 2ª ZONA
NOVO HAMBURGO - RS

Detran RS

1ª Zona (51) 3593-3841

2ª Zona (51) 3594-2124

CRVA (51) 3582-0101

EMOLUMENTOS

 

 

TTABELA DE EMOLUMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 2021

 

1 - ASSENTO DE NASCIMENTO E ÓBITO, INCLUSIVE UMA CERTIDÃO : GRATUITO

2 - ASSENTO DE CASAMENTO, INCLUSIVE UMA CERTIDÃO:

A) NOS AUDITÓRIOS OU CARTÓRIOS ................................................................................. R$ 47,10

B) A DOMICÍLIO ..................................................................................................................... R$ 94,60

C) REALIZADO APÓS ÀS 18H ................................................................................................ R$ 188,70

 

3 - ANOTAÇÃO OU AVERBAÇÃO À MARGEM DO ASSENTO .............................................. R$ 37,30

 

4 - CERTIDÕES EXPEDIDAS, QUALQUER QUE SEJA O NÚMERO DE CERTIFICADOS, POR PÁGINA, INCLUÍDA A BUSCA................................................................................................. R$ 30,10

 

5 - BUSCA EM LIVROS E ARQUIVOS, POR PESSOA................................................................ R$ 9,20

 

6 - DILIGÊNCIA ........................................................................................................................ R$ 37,30

 

7 - CONDUÇÃO:

A) ATÉ 5 KM DA SEDE DA SERVENTIA …..............................................................................R$ 17,90

B) A CADA 5 KM EXCEDENTES...............................................................................................R$ 17,90

 

8 - HABILITAÇÃO DE CASAMENTO, INCLUSIVE A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO, PREPARO DE PAPÉIS E DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS.........................................................R$ 69,80

 

9 - PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÃO PREVISTOS NOS ITENS 8 E 10..............................R$ 37,30

 

10 - REGISTRO OU INSCRIÇÃO DE CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITOS CIVIS, AQUISIÇÃO OU OPÇÃO DE NACIONALIDADE BRASILEIRA E TRANSCRIÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO, CASAMENTO OU ÓBITO, OCORRIDOS NO ESTRANGEIRO, INCLUSIVE O FORNECIMENTO DE UMA CERTIDÃO ................................................................................ R$ 60,60

 

11 - REGISTRO DE SENTENÇA DEFINITIVA DE SEPARAÇÃO JUDICIAL OU DIVÓRCIO, RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL, EMANCIPAÇÃO, INTERDIÇÃO OU AUSÊNCIA ................................................................................................................................ R$ 47,10

 

12 - INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE ASSENTOS OU REGISTROS EM LIVROS DO SERVIÇO, DESDE QUE NÃO HAJA FORNECIMENTO DE CERTIDÃO .............................. R$ 22,70

 

13 - CERTIDÃO DE DOCUMENTO ARQUIVADO, POR QUALQUER MEIO, POR PÁGINA R$ 11,40

 

14 - PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS, POR ATO, EXCETO DOS ATOS GRATUITOS R$ 5,30

 

15 - DOS JUÍZES DE PAZ: A CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO É GRATUITA QUANDO REALIZADA NA SERVENTIA. SE, PORÉM, O ATO FOR REALIZADO COM HORA MARCADA PELOS INTERESSADOS, OS JUÍZES DE PAZ PERCEBERÃO:

 

A) EM CARTÓRIO .............................................................................................................. R$ 37,30

B) EM DOMICÍLIO ............................................................................................................ R$ 74,90

C) EM DOMICÍLIO, APÓS ÀS 18H ................................................................................... R$ 112,20

 

OBSERVAÇÕES:

1 - NÃO SERÃO COBRADOS EMOLUMENTOS PELOS REGISTROS DE NASCIMENTO E ÓBITO, E PRIMEIRA CERTIDÃO, BEM COMO PELAS DEMAIS CERTIDÕES QUANDO RECONHECIDAMENTE POBRE O SOLICITANTE, À VISTA DO RESPECTIVO ATESTADO.

2 - OS OFICIAIS DO REGISTRO CIVIL E OS JUÍZES DE PAZ OBSERVARÃO, TAMBÉM, OUTRAS ISENÇÕES DETERMINADAS EM LEI.

3 - NENHUM EMOLUMENTO SERÁ DEVIDO PELA ANOTAÇÃO DO CASAMENTO E DO ÓBITO.

4 - OS JUÍZES DE PAZ TERÃO DIREITO AOS EMOLUMENTOS DE CONDUÇÃO, NA CONFORMIDADE DO ITEM 7 DA TABELA ACIMA.