REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS E 2ª ZONA
NOVO HAMBURGO - RS

Detran RS

1ª Zona (51) 3593-3841

2ª Zona (51) 3594-2124

CRVA (51) 3582-0101

EMOLUMENTOS

 

 TABELA DE EMOLUMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO CIVIL DASPESSOAS NATURAIS - 2019

 

1 - ASSENTO DE NASCIMENTO E ÓBITO, INCLUSIVE UMA CERTIDÃO - GRATUITO

 

 

2 - ASSENTO DE CASAMENTO, INCLUSIVE UMA CERTIDÃO:

  • A) NOS AUDITÓRIOS OU CARTÓRIOS ..................................................... R$ 43,30

  • B) A DOMICÍLIO ............................................................................................ R$ 87,00

  • C) REALIZADO APÓS ÀS 18H …............................................................... R$ 173,40

     

  • 3 - ANOTAÇÃO OU AVERBAÇÃO À MARGEM DO ASSENTO .............. R$ 34,30

4 - CERTIDÕES EXPEDIDAS, QUALQUER QUE SEJA O NÚMERO DE CERTIFICADOS, POR PÁGINA, INCLUÍDA A BUSCA........................................................................R$ 27,705

 

  1. BUSCA EM LIVROS E ARQUIVOS, POR PESSOA ................................... R$ 8,40

     

  2. DILIGÊNCIA .................................................................................................. R$ 34,30

     

  3. CONDUÇÃO:

    A) ATÉ 5 KM DA SEDE DA SERVENTIA .....................................................R$ 16,40

    B) A CADA 5 KM EXCEDENTES...................................................................R$ 16,40

     

  4. HABILITAÇÃO DE CASAMENTO, INCLUSIVE A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO, PREPARO DE PAPÉIS E DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS................................................................................................R$ 64,209

     

  5. - PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÃO PREVISTOS NOS ITENS 8 E 10. R$ 34,30

     

  6. - REGISTRO OU INSCRIÇÃO DE CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITOS CIVIS, AQUISIÇÃO OU OPÇÃO DE NACIONALIDADE BRASILEIRA E TRANSCRIÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO, CASAMENTO OU ÓBITO, OCORRIDOS NO ESTRANGEIRO, INCLUSIVE O FORNECIMENTO DE UMA CERTIDÃO ........................................................................................................ R$ 55,70

     

11 - REGISTRO DE SENTENÇA DEFINITIVA DE SEPARAÇÃO JUDICIAL OU DIVÓRCIO, RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL, EMANCIPAÇÃO, INTERDIÇÃO OU AUSÊNCIA ..................................................................................................................... R$ 43,30

 

12 - INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE ASSENTOS OU REGISTROS EM LIVROS DO SERVIÇO, DESDE QUE NÃO HAJA FORNECIMENTO DE CERTIDÃO .......... R$ 20,90

 

13 - CERTIDÃO DE DOCUMENTO ARQUIVADO, POR QUALQUER MEIO, POR PÁGINA …......................................................................................................................R$ 10,50

 

14 - PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS, POR ATO, EXCETO DOS ATOS GRATUITOS .....................................................................................................................R$ 4,90

 

15 - DOS JUÍZES DE PAZ:A CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO É GRATUITA QUANDO REALIZADA NA SERVENTIA. SE, PORÉM, O ATO FOR REALIZADO COM HORA MARCADA PELOS INTERESSADOS, OS JUÍZES DE PAZ PERCEBERÃO:

A) EM CARTÓRIO ............................................................................................. R$ 34,30

B) EM DOMICÍLIO ............................................................................................ R$ 68,80

    C) EM DOMICÍLIO, APÓS ÀS 18H ................................................................ R$ 103,10

     

    OBSERVAÇÕES:

    1 - NÃO SERÃO COBRADOS EMOLUMENTOS PELOS REGISTROS DE NASCIMENTO E ÓBITO, E PRIMEIRA CERTIDÃO, BEM COMO PELAS DEMAIS CERTIDÕES QUANDO RECONHECIDAMENTE POBRE O SOLICITANTE, À VISTA DO RESPECTIVO ATESTADO.

    2 - OS OFICIAIS DO REGISTRO CIVIL E OS JUÍZES DE PAZ OBSERVARÃO, TAMBÉM, OUTRAS ISENÇÕES DETERMINADAS EM LEI.

    3 - NENHUM EMOLUMENTO SERÁ DEVIDO PELA ANOTAÇÃO DO CASAMENTO E DO ÓBITO.

    4 - OS JUÍZES DE PAZ TERÃO DIREITO AOS EMOLUMENTOS DE CONDUÇÃO, NA CONFORMIDADE DO ITEM 7 DA TABELA ACIMA

     

Publicada na Edição Extra do dia 13 de dezembro de 2018 do Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul