REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS 1ª E 2ª ZONA
NOVO HAMBURGO - RS

10/03/2017:

 Comissão de Justiça aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo   O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Durante a votação hou...

03/03/2017:

 Posso registrar uma união estável com um estrangeiro? - Revista Exame     Dúvida da leitora: Posso registrar uma união estável com um estrangeiro?   Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*:   Sim, da mesma forma que se pode constituir família pela via do casamento entre pessoas de diferentes países, seja numa relação heterossexual ou homoafetiva. A união estável é uma forma de co...

09/01/2017:

 Informamos que  a CRC NACIONAL está ativa para pedidos de certidões para demais Estados do Brasil.   Ainda não são todos os municípios que aderiram ao sistema, sendo que para esses, ainda vale a forma antiga de solicitar a certidão (via e-mail ou telefone, fazendo o depósito bancário e aguardando o envio via correios).   Na aba CRC localizada na área de SERVIÇOS, você encontra maiores informa&cce...

18/11/2016:

 Existem missões que são extremamente sublimes nesta vida, algumas imitam a nobreza do amor de Deus, outras a justiça, a cultura, a saúde, projetos, mas todas são exercidas por profissionais.  Todas elas merecem o respeito e gratidão. Nesse dia tão especial, queremos parabenizar a todos os Registradores Civis pelo seu merecido dia!!! Feliz Dia do Registrador Civil.    ...

18/11/2016:

18/11 - DIA DO REGISTRADOR CIVIL  HOMENAGEM DAS EQUIPES DO REGISTRO CIVIL 1ª E 2ª ZONA, CRVA 0010 E 0015 ÀS REGISTRADORAS ELISABETH PEREIRA RODRIGUES SCHWAB E BEATRIZ RUTHNER DA MOTTA, PELO DIA DO REGISTRADOR CIVIL. NOSSO CARINHO E ADMIRAÇÃO ÀQUELAS QUE LUTAM INCANSAVELMENTE EM PROL DA COMUNIDADE E COLABORADORES.   FELIZ DIA DO REGISTRADOR CIVIL.          ...

19/08/2016:

Sabe-se que, atualmente, será possível fazer o apostilamento de documentos brasileiros para que possam ter validade fora do país diretamente pela Serventias Extrajudiciais.   No site do CNJ você poderá encontrar a relação dos países signatários da Convenção de Haia, bem como, todos os cartórios já credenciados a fazer o atendimento, basta acessar http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-int...

19/08/2016:

  A solenidade marcou o início do atendimento, pelos cartórios brasileiros, da autenticação de documentos emitidos no Brasil que devem ser reconhecidos no exterior O corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador José Cruz Macedo, participou nesta segunda-feira (15/8) de solenidade que marcou o início do atendimento, pelos cartórios brasileiros, da autenticação de documentos emitidos no B...

05/07/2016:

 RECOMENDAÇÃO Nº 23, DE 28 DE JUNHO DE 2016 Recomenda aos Oficiais de Registro Civis das Pessoas Naturais que registrem a profissão dos pais a serviço de seu país nos assentos e certidões de nascimento dos seus filhos nascidos no Brasil. A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministra NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO o poder de fiscaliza&cc...

23/06/2016:

  Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. Mensagem de veto Vigência Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). ...