REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS E 2ª ZONA
NOVO HAMBURGO - RS

Detran RS

1ª Zona (51) 3593-3841

2ª Zona (51) 3594-2124

CRVA (51) 3582-0101

SERVIÇOS

 

CENTRAL DO REGISTRO CIVIL

 

A Central do Registro Civil do estado do Rio Grande do Sul visa facilitar o acesso aos dados dos ofícios de registro civil das pessoas naturais, mantida e administrada pelo SINDIREGIS - Sindicato dos Registradores Públicos do RGS.

 

Importante sobre a Central de Buscas:

A Central de Buscas foi instituída pelo Prov. 21/2013-CGJRS, e está limitada aos registros e prazos no mesmo estipulados, não podendo ser usada para expedição de qualquer certidão, positiva ou negativa.

 

Valores:

Para pedidos de certidões de nascimentos, casamentos ou óbitos, os valores, para dentro do Estado do RS, podem variar de acordo com o número de páginas da certidão originária e valor do imposto Municipal (ISSQN). De regra, os valores variam de R$76,00 (uma página) à R$105,00 (duas páginas), por certidão.

 

Prazo:

O prazo para recebimento da certidão, após a abertura do protocolo, é de 5 dias úteis, de acordo com a CNNR Estadual.

 

Como fazer a solicitação:

A parte interessada poderá comparecer em qualquer Registro Civil do Estado para solicitar a abertura do protocolo e efetuar o pagamento. Receberá, neste ato, um protocolo referente a abertura do pedido e pagamento, devendo este ser apresentado na retirada da certidão.

 

 

PEDIDOS DE FORA DO RIO GRANDE DO SUL, VIA CRC NACIONAL:

 

Já está em funcionamento a CRC NACIONAL, contudo, ainda não são todos os municípios do país ativos para o envio da certidão.

 

A forma de se efetuar o pedido é diferente dos pedidos efetuados para dentro do estado, veja: 

 

 

Valores:

 

Para pedidos de certidões de nascimentos, casamentos ou óbitos, os valores irão variar de acordo com o ESTADO, tendo em vista a tabela de emolumentos ser estipulada pelas CGJ de cada Estado parte do Brasil. Sendo assim, por não haver um valor padronizado no país, não sabe-se a média do custo do pedido, até o momento.

 

 

Prazo:

 

O prazo para recebimento da certidão, após a baixo do pagamento, poderá variar de 5 à 12 dias úteis, de acordo com a CNNR do Estado a quem se faz o pedido.

 

 

Como fazer a solicitação:

 

 A parte interessada poderá comparecer em qualquer Registro Civil do Estado para solicitar a abertura do protocolo e efetuar os pagamentos.  

 

No primeiro momento o requerente pagará o valor de R$32,51 para a abertura do pedido ao cartório solicitante. Quando o cartório acervo gerar a guia do pagamento enviará o mesma ao cartório solicitante, neste momento, o requerente deverá comparecer e pagar o valor final do pedido (a guia terá variações de valores de acordo com tabela de cada Estado). 

 

Após a baixa do pagamento, a parte deverá aguardar a chegada da certidão para retira-la junto com o cartório solicitante. Receberá, no momento do pedido, um protocolo referente a abertura do pedido e pagamento, devendo este ser apresentado na retirada da certidão.  

 

 

COMO FUNCIONA NA PRÁTICA PEDIDO VIA CRC NACIONAL:

 

1º) Requerente comparece ao cartório solicitante para a abertura do pedido e pagamento de R$32,51 (valor referente a abertura do pedido);

2º) Cartório acervo envia guia de pagamento referente ao valor da certidão;

3º) Requerente comparece ao cartório solicitante para pagar a guia enviada pelo cartório acervo (a guia não é gerada no primeiro momento da abertura do pedido);

4º) Após a compensação do pagamento, cartório acervo enviará a certidão eletrônica dentro do prazo estipulado pela CNNR Estadual;

5º) Chegando a certidão eletrônica, o requerente comparece no cartório solicitante para a retirada da mesma, apresentando protocolo.

 

 

 

 

 

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